quarta-feira, 18 de maio de 2011

Ilegitimidade da atuação norte-americana -> será que estamos retroagindo nos direitos alcançados?

"A tortura;
 O emprego da tortura... ressurgiu na Europa do século XIII não como uma inovação, mas como uma restauração, dado o fato de ter sido amplamente aplicado na Antiguidade e início da Idade Média.
 O argumento para o uso da tortura era o de que, quando uma pessoa fosse submetida ao sofrimento físico durante o interrogatório, inevitavelmente, confessaria a verdade" -Samyra Haydêe Naspolini

"A condenação;
 Após a confissão, vinha a condenação e, em seguida, a execução da pena. Mas, antes disso, o condenado era obrigado a confessar sua culpa em uma igreja.
 Após a morte na fogueira, os bens da pessoa executada eram confiscados a pretexto de prover as custas do processo, o que leva muitos historiadores a atribuírem o zelo pela condenação à cupidez de alguns juízes.
 Mas nem tudo estava acabado... devido à crença de que a propensão para a prática de certos crimes era hereditária, dificilmente os familiares de um condenado escapavam dos processos." -Samyra Haydêe Naspolini

A fim de minar as idéias contrárias aos dogmas da Igreja católica do período da inquisição, a tortura juntamente com o poder Estatal foram responsáveis por aniquilar muitas pessoas, pelo simples fato destas serem contrárias aos ensinamentos dogmáticos da igreja católica.

" a Europa Cristã moderna tem um principio em si mesma, e é sua plena realização. Para Hegel, somente a parte do ocidente norte da Europa é considerada como  o núcleo da história. Logo, Espanha e Portugal, e consequentemente a América Latina e sua 'descoberta' não possuem a menor importância na constituição da modernidade." - José Carlos Moreira Da Silva Filho

Foi após as grandes navegações que vimos ter inicío o declínio da religião católica. As novas descobertas serviram para minar alguns de seus dogmas, tornando-a enfraquecida.

"Ao contrário do entendimento de hegel, tanto a América Latina quanto a Espanha tiveram um papel fundamental na formação da era moderna. A descoberta de um 'Novo Mundo' possibilitou que a Europa, ou melhor, o seu 'ego', saísse da imaturidade subjetiva da periferia do mundo mulçumano e se desenvolvesse até tornar-se centro da história e o senhor do mundo."- José Carlos Moreira Da Silva Filho

"Por fim é retomado o pensamento europocêntrico, mostrando sua justificativa para a dominação da América Latina; Toda violência derramada na América Latina era, na verdade, um benefício ou, antes, um 'sacrifício' necessário. E diante disso, os índios, negros ou mestiços eram duplamente culpados por serem inferiores e por recusarem o modo civilizado de vida ou a salvação, enquanto os europeus eram inocentes pois tudo que fizeram foi visando atingir o melhor" - José Carlos Moreira Da Silva Filho

 Será que qualquer semelhança aos acontecimentos atuais é mera coincidência? ou vivemos em uma era em que os dogmas norte-americanos estão sendo impostos ao resto do mundo a qualquer custo?

 O desenvolvimento da vida em sociedade foi se aprimorando ao ponto de tornar o Homem o fim último de toda a tragetória percorrida, de modo que alguns direitos passaram a ser assegurados no principal documento dos Estados, suas Constituições. E asseguram através destas alguns direitos ditos como fundamentais a sobrevivência e continuidade da espécie humana.
"para Juan Gines de sepúlveda, a conquista, na verdade, é um ato emancipatório, porque permite ao bárbaro sair de sua barbárie. E para a realização desse feito admite-se a violência irracional e a guerra santa."

 A liberdade humana, a auto-determinação dos povos, a igualdade de direitos, o direito a privacidade, além de outros principios fundamentais de nossa geração vem sendo ameaçados a todo instante por povos que querem impor seus ideais com a justificativa de que estes seriam a melhor alternativa para a humanidade, mas baseados em que este povo dominador se auto declaração salvador da humanidade? Seriam eles superiores ao restante da população?

 Para se justificar uma guerra é necessario buscar elementos plausíveis através de critérios morais onde a nação ofendida acredita ser o seu direito superior ao direito do outro. Ocorre neste momento um conflito de interesses que precisa ser analisado mais profundamente, buscando resguardar o bem tutelado mais precioso que é a vida.

"Os genocídios coloniais  e as práticas exterminadoras dos sistemas penais. Os comportamentos muitas vezes considerados criminosos são, na verdade, expressão de peculiaridades econômicas e culturais de diferentes grupos sociais, e não fruto de uma inferioridade biológica ou de um desvio em face de um conceito absoluto de crime. Assim, o direito penal esconde, na realidade, sob a capa de valores gerais, a seleção de determinados valores, referentes a determinados grupos.
Os sistemas penais, em especial o aparelho policial, passaram a ser o principal instrumento de controle e de manutenção do sistema instituído, ou seja, de manutenção do genocídio que tal estrutura representa, isto sem falar nas próprias práticas de cunho genocida empreendidas por esses sistemas, informados por um discurso antropológico racista que intensifica a sua atuação destrutiva.
A carga estigmática é tão grande e poderosa que as pessoas que dela são objeto tendem a introjetar o rótulo que lhes é fixado, principalmente quando se trata de pessoas carentes."- José Carlos Moreira Da Silva Filho

 O historicismo da humanidade em relação aos direitos e garantias adquiridas ao longo dos anos parece esta se desintegrando, mas devo admitir que ao mesmo tempo que observamos um declínio na atuação irracional de alguns povos, assistimos a elevação racional de outros através das consciências ecológicas, humanitárias e futurísticas. Desta forma não podemos falar em um retrocessor absoluto do direito, mas sim relativo, onde podemos afirmar que a dominação do homem sobre o homem, de acordo com as alegações de Karl Marx, e os impulsos econômicos refletem a natureza real do homem.

"Partindo da clássica hierarquia das leis proposta por São Tomás de Aquino, a lei natural seria ditada pelo próprio intelecto humano, seria a sua manifestação justa de racionalidade." Tal entendimento será usado para justificar a legitimidade das sociedades políticas dos índios. Portanto é preciso observar o direito do outro, e principalemte respeitá-lo, para então agir de forma legítima perante a sociedade mundial, esta atuação além de ser válida, seria também moralmente aceita.

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